O QUE É COMPLIANCE ?
A origem da palavra está no verbo em Inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, portanto, Compliance nada mais é do que o conjunto de disciplinas para se fazer cumprir as normas legais e regulamentares. É estar em conformidade com leis e regulamentos externos e internos.
Para estabelecer um programa de compliance para as empresas é, basicamente, instituir um conjunto de medidas de integridade (valores, regras, procedimentos) com o objetivo de evitar, detectar e interromper a ocorrência de irregularidades definidas pelas normas da empresa e pela legislação.
Convidamos o Dr João Perri Machado de Paiva, sócio do escritório Sutter Pessurno & Perri, a dar algumas contribuições aos empresários sobre esse assunto.
Segundo ele, "Estruturas de integridade são uma demanda em crescimento nas empresas brasileiras. Assuntos que antes eram afetos à governança corporativa se tornaram requisitos legais a partir das leis de lavagem e anticorrupção. Atualmente, em alguns estados só é possível contratar com o poder público se a empresa comprovar que possui um programa de compliance estabelecido.
As grandes empresas também estão, cada vez mais, dando preferência à contratação de empresas locais, Micros ou Pequenas, as quais já passaram a adotar as medidas de integridade, por esse motivo a AlpiSerra contratou o escritório Sutter Pessurno & Perri para instaurar seu programa de compliance, onde a mesma passará por análise de riscos da atividade e integridade da empresa, implementação de regras e instrumentos de aplicação, até a efetiva colocação em prática de formas de controle e monitoramento dos procedimentos da empresa.
A palavra-chave do trabalho de compliance é prevenção, de modo que a análise de riscos é fundamental, incluídos os riscos a que se sujeita a empresa e seus executivos, tais quais depreciação da imagem, processos trabalhistas, multas administrativas, submissão de pessoas físicas a procedimento criminal e tantos outros.
É verdade que implantar um programa de integridade e colocar em prática estruturas de compliance não é exatamente simples, mas não precisa ser uma técnica enigmática."
Desta forma, demonstramos nossa preocupação com ética corporativa, adequando a legislações específicas às quais nossa atividade esta sujeita e principalmente empreender esforços para evitar fraudes e prevenir riscos, benefícios estes que podem ser usufruídos pelas maiores corporações até sociedades unipessoais.
Se você tem qualquer sugestão, dúvida ou reclamação, entre em contato conosco. É só preencher os campos ao lado e aguardar nosso contato, que será feito o mais rápido possível.
Não se preocupe, temos uma equipe qualificada que está disponível para te ajudar de todas as formas!